Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:39

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:13

Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes

A decisão se harmoniza com o entendimento da Corte de que a existência de decisão definitiva para ambas as partes é condição para a execução da pena.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:39

As férias e a exposição a agentes nocivos

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:20

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:15

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
Blog Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:49

É ilegal e inconstitucional a retenção de créditos pela RFB até a liquidação de débitos com exigibilidade suspensa

Por Marianne Tatsch.
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:27

Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?

Por Marcos Roberto Hasse.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional – excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:44

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:40

Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial

Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior que, pela ausência de recolhimento de custas, havia declarado a deserção e indeferido liminarmente os embargos de divergência.
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:31

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 17040

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.

A decisão se harmoniza com o entendimento da Corte de que a existência de decisão definitiva para ambas as partes é condição para a execução da pena.

Por Bruno Sá Freire Martins.

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Por Marianne Tatsch.

Por Marcos Roberto Hasse.

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional – excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

Por Leo Lopes.

Por Marcos Roberto Hasse.

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.

Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior que, pela ausência de recolhimento de custas, havia declarado a deserção e indeferido liminarmente os embargos de divergência.

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.

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